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sábado, 9 de dezembro de 2017

Fundo permitirá maior investimento na Guarda Municipal de Porto Alegre

Brigada Militar e Guarda Municipal já vêm atuando em conjunto
Na quarta-feira, a Câmara de Vereadores da Capital aprovou o projeto de lei que institui o Fundo Municipal de Segurança Pública (Fumseg). 
Segundo a prefeitura, trata-se de uma medida que permite ao município atuar contra o avanço da criminalidade.
 O projeto de lei ainda depende da sanção do prefeito Nelson Marchezan Júnior, mas, como a iniciativa do projeto partiu do Executivo, não deve haver problemas para a aprovação. 
A partir da sanção, a estrutura administrativa do Fumseg será montada na Secretaria Municipal de Segurança Pública. "O fundo permitirá a criação de um orçamento específico de segurança. 
Toda a parte de convênios, de doações, de contrapartidas, todos esses recursos iam para o caixa único da prefeitura. 
Agora, toda a produção será revertida para a segurança", esclarece o secretário municipal Kleber Senisse. Não existe uma meta de arrecadação, mas a expectativa é de que alguns convênios - que podem ser feitos com a União ou com a iniciativa privada, por exemplo - sejam estabelecidos imediatamente para trazer recursos para a segurança da cidade. A ideia é que boa parte deles seja aplicada na qualificação da Guarda Municipal. 
Para Senisse, a criação do fundo é emblemática por representar a efetiva entrada do município na segurança pública, uma vez que, agora, a prefeitura passa a ter um fundo específico de receita a ser aplicado na área. Doações podem ser feitas tanto por pessoas jurídicas como físicas. 
O investimento e a efetiva participação do município na segurança pública foram duas bandeiras levantadas por Marchezan durante a campanha eleitoral. Uma das principais promessas foi a ampliação da atuação da Guarda Municipal, cujo processo de readequação de funções vem ocorrendo desde o início do ano.

 "Estamos em um processo de reengenharia. A Guarda já tem atuado diretamente com a Brigada Militar, a Polícia Civil e a Empresa Pública de Circulação e Transporte (EPTC). 
Está trabalhando efetivamente contra a criminalidade", explica Senisse. Um dos principais trabalhos executados atualmente pela Guarda é contra o comércio ilegal em vias da cidade. Segundo o secretário, a intenção é que as quatro Guardas Municipais existentes - que atuam para os departamentos de Água e Esgotos (Dmae), de Habitação (Demhab) e de Limpeza Urbana (DMLU), e o efetivo descentralizado - se tornem uma só. Primeiro, a pasta vem atuando na reestruturação para, depois, trabalhar com a perspectiva de nomeação de novos guardas municipais.
 No começo do ano, cerca de 290 aprovados em concurso para a função aguardavam chamamento. - Jornal do Comércio 
(http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/12/geral/600616-fundo-permitira-maior-investimento-na-guarda.html)

MPMS capacita guardas municipais de Campo Grande para atuarem contra violência doméstica






Foi realizada, nesta quarta-feira (6/12), na Casa da Mulher Brasileira, a Formatura e Consolidação do Projeto Patrulha, do qual capacitou os integrantes da Patrulha Maria da Penha, com a finalidade de garantir a eficácia e a efetividade no monitoramento das medidas protetivas de urgência, bem como a de ampliar a segurança das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto é uma iniciativa da Promotora de Justiça, Luciana do Amaral Rabelo, titular da 72ª Promotoria de Justiça.

Durante o evento, fizeram parte da mesa: o Procurador de Justiça e Corregedor-Geral Substituto Aroldo José de Lima, no ato representando o Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos; a Promotora de Justiça e Coordenadora do Projeto Patrulha Luciana do Amaral Rabelo; a Subsecretária de Políticas para as Mulheres Carla Stephanini; a Coordenadora da Secretaria de Políticas para as Mulheres e Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira Elza Maria Loschi; o Secretário Municipal de Defesa e Segurança Social Valério Azambuja e o Superintendente do Comando da Guarda Civil Municipal, Anderson Gonzaga da Silva Assis.

Na oportunidade, 26 Patrulheiros receberam os certificados, os quais se encontram aptos para melhor servir à comunidade.

Além disso, foram homenageadas as seguintes autoridades: o Secretário Municipal de Defesa e Segurança Social, Valério Azambuja; o Superintendente do Comando da Guarda Civil Municipal, Anderson Gonzaga da Silva Assis e a Chefe de Divisão da Patrulha Maria da Penha, Nelis Vieira Ribeiro Brauna.

A formatura marcou também a consolidação do Projeto que se estenderá no ano de 2018 a todo o efetivo da Guarda Civil Municipal que conta atualmente com aproximadamente 1.200 pessoas.

O Projeto Patrulha busca capacitar e treinar inicialmente os Guardas Civis Municipais destacados para servirem na Patrulha Maria da Penha, os quais atuam na Casa da Mulher Brasileira.

À Patrulha Maria da Penha incumbe as ações de supervisão e controle do cumprimento das medidas protetivas de urgência, concedendo maior garantia da segurança de vítimas de violência doméstica e ainda, trabalhando na prevenção de reincidências, através das rondas e patrulhamento efetuados.

Assim, a Patrulha Maria da Penha é um parceiro imprescindível na execução das ações de proteção e combate à violência contra a mulher e, neste sentido, também necessita de apoio, capacitação constante, informações precisas e acolhimento junto à Rede Socioassistencial como parte integrante da mesma.

O curso de capacitação teve início no dia 22 de agosto de 2017 e contou com um rico conteúdo programático distribuído em 20 horas e considerou os temas: Abordagem Humanizada; Feminicídio; Tipos de Violência; Enfrentamento ao Racismo; Lei Maria da Penha; Ciclo da Violência; Família extensa: Filhos x Conselho Tutelar; Fluxo da Casa da Mulher Brasileira; Audiências de Custódia; Oficina de Relatórios: construindo ferramentas (formulários) e Realização de Estudos de Caso.

https://www.mpms.mp.br/mapa-do-site

GCM prende dois suspeitos em atuação da “Operação Boas Festas” em Cotia





A Guarda Civil Municipal (GCM) de Cotia prendeu dois indivíduos acusados de roubo a um supermercado, na Rua Pinhal, no Jardim Sabiá. Os guardas estavam em atuação da “Operação Boas Festas”, nesta terça-feira (5/12), quando foram informados por populares sobre a prática do crime. Os dois acusados confessaram o crime e foram conduzimos à Delegacia, bem como a vítima, onde foi feito o Boletim de Ocorrência e os criminosos foram indiciados por roubo.

Os suspeitos foram localizados a partir das características e descrições informadas pelas testemunhas. O patrulhamento saiu à procura dos dois indivíduos com vista a pedestres e localizaram os suspeitos na estrada do Capuava. A captura contou com o apoio da equipe da ROMU (Rondas Ostensivas Municipais).

Durante a abordagem, com um dos suspeitos, a GCM encontrou R$ 70 e mercadorias levadas do estabelecimento, como chicletes e cigarros, que estavam em uma mochila. Com o segundo abordado, foi encontrada a quantia de R$ 374,70 e um par de chinelos.

“O reforço no patrulhamento ostensivo, com a Operação Boas Festas, já dá os primeiros resultados e é este o nosso objetivo: frustrar, inibir e diminuir a criminalidade nas áreas comerciais, por conta do grande número de pessoas que saem às compras de final de ano e, caso o crime ocorra, darmos uma rápida resposta na captura dos acusados”, disse Almir Rodrigues, Secretário de Segurança Pública.

https://www.visaooeste.com.br/