implantação da medida é uma reivindicação antiga destes servidores municipais
O efetivo da Guarda Civil Municipal de Valinhos poderá se valer de um importante benefício. A administração do prefeito Clayton Machado deu mais um passo à frente para a implantação da aposentadoria especial para estes servidores, com base na Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, que definiu novas regras e reduzem o tempo de aposentadoria dos trabalhadores que atuam como servidor público policial.
Nesta quinta-feira (19), o secretário de Defesa do Cidadão, Ederson Marcelo Valêncio, fez a primeira, de uma série de apresentações, aos guardas para definição da proposta que será encaminhada ao prefeito para avaliação e, posteriormente, submetida à aprovação da Câmara Municipal.
Também estavam presentes no encontro os vereadores Lorival, Paulo Montero, Kiko Beloni e Rodrigo Fagnani (Popó), além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais e Autarquias de Valinhos, Valteni Alves Santos.
O secretário Ederson fez um comparativo sobre as atuais regras para a aposentadoria dos servidores municipais instituídas pela Lei nº 8.477, de 11 de julho de 2013, por meio do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos, que aponta como idade mínima para os homens 60 anos e 55 para mulheres, e de contribuição 35 e 30 anos respectivamente.
Pela proposta de aposentadoria especial e voluntária apresentada, o Guarda Civil Municipal de Valinhos, independentemente da idade e sexo, poderá se aposentar, com proventos integrais, após 27 anos de contribuição, desde que tenha, pelo menos, 20 anos de efetivo exercício na função.
O secretário avaliou o encontro positivamente. “Este é um desejo comum entre a maioria dos guardas que busca, diante da periculosidade de suas funções, se beneficiar da aposentadoria especial, assim como os policiais militares, federais e civis já contam. Somos uma das primeiras cidades da RMC a implantar este benefício que é um anseio antigo destes servidores. Desta forma vamos cumprir o programa de governo estabelecido com este fim pelo prefeito”, disse.
O vereador Lorival, presidente do Parlamento Metropolitano da RMC, destacou que há cerca de um ano levantou esta bandeira e chegou a apresentar uma minuta de projeto ao governo municipal de Valinhos. “O prefeito Clayton assumiu o compromisso de criar a aposentadoria especial para os guardas. Poucas cidades já implantaram este benefício e Valinhos é uma delas. Será uma grande conquista a todos vocês”, destacou.
Proposta é considerada benéfica por guardas
Para os guardas presentes na apresentação da proposta, a aposentadoria especial é um sonho que está prestes a se concretizar, pois há anos reivindicam este direito. “Temos que nos unir para conquistar esta vitória com espírito de equipe. A proposta é razoável e satisfatória”, pediu o comandante da corporação, Anderson Gomes.
O GCM José Luiz Malengre, há 41 atuando na função, e com 59 anos de idade, também elogiou a proposta. “Apesar de eu estar prestes a me aposentar, torço para que meus colegas de trabalho conquistem este importante benefício. Esta sempre foi uma reivindicação nossa”.
A guarda Zarif Soares Bechara, de 46 anos e há 26 na função, é outra que aprovou a redução no tempo de contribuição proposta pelo Governo Municipal. “Se já estivesse valendo esta nova regra eu poderia me desligar em um ano pela aposentadoria voluntária, apesar de acreditar que ainda posso contribuir por muitos anos com meu trabalho junto à comunidade. Será, sem dúvida, benéfico para todos nós guardas”.
A amiga de trabalho concorda com ela. Aos 52 anos de idade e 23 na corporação, Vanderli Chene acredita que a aposentadoria especial é um grande passo na luta por novas conquistas da categoria. Soraia Milen Ibrahim, 49 anos de idade e 22 na função, também ficou animada com a proposta. “Aprovei, com certeza. Este é um benefício a mais que ajuda na valorização da nossa profissão”.
Para o GCM Batista, hoje Diretor do Departamento de Segurança Municipal, é uma grande conquista estou nesta luta, já faz 06 anos, comecei a reivindicar junto com o atual Prefeito ainda quando ele era Vereador, com essa medida, não seremos mais refém da idade.
